STJ decidirá se é possível incluir em liquidação expurgos inflacionários não discutidos no processo

Ficam suspensos na segunda instância todos os recursos que discutem a mesma controvérsia

Arquivada ação que pedia instauração de processo criminal contra senador e jornalistas

TJDFT: Plano de saúde é condenado a cobrir tratamento

Falta de intimação do MP só anula processo contra empresa em recuperação se intervenção for indispensável

A decisão foi unânime.

Amapá bate recorde de nepotismo

OAB do Pará registra 80,37% de reprovação no Exame de Ordem

Quatro mil advogados podem perder registro na Paraíba

Indeferida suspensão de processo que envolve companhia habitacional da Paraíba

A CEHAB pretendia que o processo, entre a entidade e a Caixa Econômica Federal, que envolve a

Decisão de Arruda encerra processo de impeachment na Câmara Legislativa

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (DF) vai encerrar os processos de impeachment e de

TRF5 mantém decisão de fechamento do CTMO/HEMOPE

Desembargador confirmou a competência da Justiça Federal para julgar o processo

Lime Wire aceita pagar US$105 mi a gravadoras para encerrar ação

Operadores de rede concordaram em pagar o valor para encerrar processo federal

Ausência de intimação pessoal de defensor que atua na causa não gera nulidade em processo

Não se pode exigir que a intimação do defensor público seja feita por mandado na pessoa do mesmo membro oficiante da causa.

Liminar garante a advogado sem procuração acesso a processo do TCU

Candidato envolvido em inquérito policial não tem direito a participar de curso de formação para Agente de Polícia Federal

Autor foi excluído em virtude da não comunicação durante o preenchimento da ficha de informações de seu envolvimento em inquérito policial

Distrito Federal é condenado a indenizar por descumprir promessas do PDV

Policiais militares de Rondônia não podem integrar quadro em extinção da administração federal

Rondônia o ingresso no quadro em extinção da administração federal.

Confira os artigos que foram vetados no novo Código de Processo Civil

Em cerimônia para sanção, presidente não falou sobre os vetos ao novo código

Justiça não pode alterar notas atribuídas por banca examinadora em concurso público

A 8ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, de forma unânime, modificou sentença da 3ª Vara Federal

Notas à Lei n. 11.187/05 que altera os agravos retido e de instrumento

Alencar Frederico, advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Ex-prefeito de São Francisco de Assis (RS) terá de responder a processo por estelionato

O político é acusado de estelionato quando exercia função de médico perito do INSS